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TSE — 06000689820206140098

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862c2c28b8b95437653bf5aef329a4717b651e75d67ca99e18053cf7470a72d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-08 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-09
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-10-26
Recebimento (TPU 132)
2020-10-23
Conclusão (TPU 51)
2020-10-14
Recebimento (TPU 132)
2020-10-14
Documento (TPU 581)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Distribuição (TPU 26)
2020-10-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2020-10-08T18:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-14T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-09T18:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-08T13:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-08T13:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-14T15:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-23T20:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-10-26T16:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-26T17:47:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-12-10T17:27:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-12-10T17:27:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.