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TJRS — 02079866620178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 8ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8501bc8e9eb696f637fedd2cddf49d7cdb2fd413e8137e63e7a4fb7db4722b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2018-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-02
Definitivo (TPU 246)
2018-01-02
Definitivo (TPU 246)
2018-01-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-11
Recebimento (TPU 132)
2017-12-07
Conclusão (TPU 51)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-11-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-28T14:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2017-12-07T15:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-12-07T16:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-12-11T15:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-12-19T18:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-01-02T13:25:25.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2018-01-02T13:26:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-01-02T13:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-01-02T13:26:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.