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Procedimento Comum Cível — Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial — TRF6 00002736120134013814

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c00ced28b3bb9702568611a8fee2962f06e423138a0a3a477dfeb8696041d1db

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002736120134013814 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c00ced28b3bb9702568611a8fee2962f06e423138a0a3a477dfeb8696041d1db. SHA-256 do comentário: e7b9f3f41b0eadcbd923936ace4779f88273e518c0dd3be4b9f402129b615fa3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2020-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2020-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2020-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2020-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-12-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2026-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-10 trata do assunto oficial «Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-03 trata do assunto oficial «Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T11:50:21.675000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130115143712
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c00ced28b3bb9702568611a8fee2962f06e423138a0a3a477dfeb8696041d1db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2021-09-10
Paga (TPU 12176)
2021-09-10
Documento (TPU 581)
2021-05-12
Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2021-05-12
Documento (TPU 581)
2021-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-15T14:37:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  2. 2013-01-16T09:54:25.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  3. 2013-01-16T13:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  4. 2013-02-25T17:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  5. 2013-02-28T13:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  6. 2013-05-06T08:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  7. 2013-06-04T09:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  8. 2013-07-22T13:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  9. 2013-07-29T11:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  10. 2013-08-12T12:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  11. 2013-08-27T08:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  12. 2013-08-30T12:46:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  13. 2013-09-10T14:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  14. 2013-09-16T14:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  15. 2013-10-01T15:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  16. 2013-10-09T15:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  17. 2020-03-10T17:51:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  18. 2020-05-18T13:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  19. 2020-09-14T15:28:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  20. 2020-09-25T11:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  21. 2020-09-25T11:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  22. 2020-09-25T11:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  23. 2020-09-25T11:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  24. 2020-09-28T15:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  25. 2020-09-30T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  26. 2020-10-06T10:16:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  27. 2020-11-09T19:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  28. 2020-11-12T17:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  29. 2020-11-17T02:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  30. 2020-11-18T16:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
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  31. 2020-12-01T09:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
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  32. 2020-12-03T21:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14064",
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  33. 2020-12-03T21:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "14064",
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}
  34. 2020-12-04T11:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  35. 2020-12-08T16:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "14064",
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  36. 2020-12-08T16:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  37. 2021-03-19T11:29:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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    "codigo": "14064",
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  38. 2021-03-19T11:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14064",
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}
  39. 2021-03-19T11:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  40. 2021-03-22T08:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.