Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00006612620155020372
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bfc66c426248c2b166b4796bc0f54f6dccd03da59619ee17f5e8d0adaf23408
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Estabilidade Acidentária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gerentes/Chefia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2021-06-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-06-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-06-16 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-06-24 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2021-06-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2021-07-05 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2021-07-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-07-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2021-07-20 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-08-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2021-08-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2021-08-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2021-08-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-09-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-21 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-07 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:08:54.140000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150318000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6bfc66c426248c2b166b4796bc0f54f6dccd03da59619ee17f5e8d0adaf23408
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2022-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | Gratificação de Função | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Estabilidade Acidentária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gerentes/Chefia | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Divisor | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13910
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13983
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13685
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-13T17:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-14T06:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-15T11:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-28T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-28T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-03T19:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-04T18:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-05T12:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-06T00:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-06T00:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-06T00:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-10T07:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-10T13:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-10T13:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-11T00:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-11T00:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-11T00:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-11T00:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-11T09:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-12T22:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-15T18:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-16T00:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-16T00:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-19T00:53:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-03T18:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-05T18:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-06T11:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-06T11:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-08T00:25:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-08T00:25:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-08T00:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-08T00:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-14T00:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-15T00:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-15T00:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-01T00:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-09-08T11:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-09-29T12:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-09-29T19:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30072", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006729020115020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000453120255120046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT4 — 00005374220135040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- TRT2 — 00000753120135020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002454020115020391 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / Vara do Trabalho de Poá
- TRT4 — 00013101420105040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004562820115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT8 — 00000462320205080007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006612620155020372 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | Gratificação de Função | Doença Ocupacional | Contribuição Sindical | Estabilidade Acidentária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gerentes/Chefia | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Divisor | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 210 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-09-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6bfc66c426248c2b166b4796bc0f54f6dccd03da59619ee17f5e8d0adaf23408. SHA-256 do comentário:bddf708cec1d0cb611234c336d395fe11b5913afd867b9a0b07d69094d5e85b1.