Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-MA 00001069720166100103

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 103ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67edeef1f94c74b9831ec18e6f541fa7b3024a095ca5082e1313711298a03cd7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Procedência (TPU 219)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T16:09:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51359",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-12T16:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51359",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51359",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-10-25T10:11:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51359",
        "nome": "103ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.