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Petição Cível — Coligação Partidária — TSE 06014346820206000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a3027d18f41d234206314b32d67e5190122f4bfc34337838659e7bc58ed379d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06014346820206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Coligação Partidária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6a3027d18f41d234206314b32d67e5190122f4bfc34337838659e7bc58ed379d. SHA-256 do comentário: c4d2f8ab16d1946d80223e95f6eb2c97d394eef3252a856e9f1a7771ab0dc752.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-09-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-09-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-09-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-09-30 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-10-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:11.175401917Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-25T12:57:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6a3027d18f41d234206314b32d67e5190122f4bfc34337838659e7bc58ed379d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-05
Publicação (TPU 92)
2020-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Recebimento (TPU 132)
2020-09-30
Incompetência (TPU 941)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Coligação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T16:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-21T00:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-09-25T12:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-09-25T16:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-09-25T16:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-09-25T17:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2020-09-25T17:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-09-25T17:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-30T20:15:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
  10. 2020-09-30T20:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-10-01T21:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-10-01T21:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-10-02T23:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-10-03T00:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-10-05T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-10-09T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-10-21T00:31:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.