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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 07325111219978260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 06 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b09fb7efbc4696c678f796448a7e8e872470a58da13fcbdca6264f40fc7d4186

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2008-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2012-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2012-10-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2012-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2012-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2013-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2013-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2013-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2013-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2015-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2015-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2021-02-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2021-02-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2021-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2021-07-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2021-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-09-15 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-16 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-19 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-16
Documento (TPU 581)
2021-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-24
Definitivo (TPU 246)
2015-09-21
Publicação (TPU 92)
2015-09-18
Remessa (TPU 123)
2015-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-15
Desarquivamento (TPU 893)
2013-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-08-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1998-04-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 1998-04-28T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  4. 1998-04-28T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  5. 2002-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2002-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2002-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2002-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2002-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2003-01-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2005-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-04-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2006-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-01-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2007-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2007-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2007-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-03-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2008-03-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2008-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2008-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2008-05-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2008-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2008-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-03-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.