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Pedido de Providências — Prazo — TJAC 07003395120188010011

Classe: Pedido de ProvidênciasÓrgão: Vara CivelGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14eb0a31f0e4046f0e9abbb759047426585871efef38fd9caaf7e4e956bf04a6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07003395120188010011 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Prazo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Civel”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2018-10-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 14eb0a31f0e4046f0e9abbb759047426585871efef38fd9caaf7e4e956bf04a6. SHA-256 do comentário: 77298a6b4697f727f7af40a681476e0c0d00aa87b7edd3295fc4851af5b1042a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-11 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-23T22:08:08.391000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180411092730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14eb0a31f0e4046f0e9abbb759047426585871efef38fd9caaf7e4e956bf04a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2018-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-23
Publicação (TPU 92)
2018-10-23
Definitivo (TPU 246)
2018-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23
Publicação (TPU 92)
2018-06-11
Apensamento (TPU 135)
2018-06-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-05-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-11
Distribuição (TPU 26)
2018-04-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prazo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T11:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2018-04-11T10:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-05-22T09:58:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2018-06-11T15:20:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  5. 2018-10-23T16:52:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-10-23T16:53:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2018-10-23T16:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-10-23T16:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-06-11T15:27:38.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.