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TJAP — 00001828120218030004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f0b768a4e0d4e276bb8dd9cad96a1907fd99d20b4b69b65eb831c4b81b9bf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18: Definitivo (TPU 246)
2022-11-18: Documento Expedido (TPU 12290)
2022-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-29: Conclusão (TPU 51)
2022-10-17: Petição (TPU 85)
2022-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-23T13:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T09:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T08:18:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T22:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-02T08:36:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T17:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T11:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T19:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-07-06T21:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T17:18:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2021-08-05T18:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T09:28:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-31T11:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2021-09-08T12:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T17:26:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T12:11:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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2021-10-07T11:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2022-02-05T22:52:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2022-10-17T12:55:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2022-10-29T19:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-26T09:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-26T15:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-05T00:10:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T00:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2021-04-07T21:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2021-04-07T22:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

2021-04-07T22:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2021-04-07T22:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2021-04-07T22:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

2021-04-10T11:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2021-04-12T18:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2021-04-16T14:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2021-05-05T17:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2021-05-12T08:25:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2021-05-17T10:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2021-06-08T12:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2021-06-17T12:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2021-06-25T07:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2021-07-06T21:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2021-07-13T10:09:50.000Z — Decisão Monocrática (TPU 12213)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001423720218080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
STJ — 00003910320178260537 — Recurso Especial · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJDFT — 00177035720148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJAP — 00025562120228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002068020238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª Vara
TJES — 00001413920238080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
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TJSP — 00074598220188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 03 CRIMINAL DE ASSIS
STJ — 00003912220158260618 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / PRESIDÃNCIA