Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT20 00005227820135200005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1315e76da1be33c7f2c957b5933bb318df7b47116b6e7aabf7147fd780493bce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complementação de Benefício Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-07-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2015-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2015-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2015-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2015-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2016-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2016-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2016-12-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2016-12-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-05-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-04-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-23 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T08:19:20.913000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130418095038
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1315e76da1be33c7f2c957b5933bb318df7b47116b6e7aabf7147fd780493bce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-18 a 2026-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Complementação de Benefício Previdenciário | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13840
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-18T09:50:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-19T07:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-23T09:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-10-01T21:13:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-10-14T09:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-10-25T12:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-10-29T00:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-12-02T11:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-12-06T11:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-04-22T08:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-05-22T09:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-05-28T09:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T16:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T16:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T16:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T16:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T10:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T11:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-08T15:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-08T15:36:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-08T15:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-08T15:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-09T02:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-27T12:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-28T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-28T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-08T00:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-23T12:12:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-23T12:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-25T00:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-25T00:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-07-30T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-17T08:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-09-26T12:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-01T10:42:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-10T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-10T10:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-16T00:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-16T00:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-21T08:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18571", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000886420115030092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- TRT23 — 00000742220165230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT4 — 00001155020135040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT8 — 00000432120185080013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT2 — 00004460320135020087 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00004412320135200008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-04-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT3 — 00001404620115030032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Contagem
- TRT11 — 00002527420235110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005227820135200005 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anotação/Baixa/Retificação | Complementação de Benefício Previdenciário | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1315e76da1be33c7f2c957b5933bb318df7b47116b6e7aabf7147fd780493bce. SHA-256 do comentário:f1e02b0a3065f41b3fb2c0da230385fc411f47385fbfed73a121a24c0dd22155.