Wiki Jurídica

Reclamação Pré-processual — Estabelecimentos de Ensino — TJSE 00327338720168250001

Classe: Reclamação Pré-processualÓrgão: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42f6c3c7d0f9c2358d9c1f289306bb5834521ac15c2dd5d93cefc4fbc7b58677

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00327338720168250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Estabelecimentos de Ensino”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 42f6c3c7d0f9c2358d9c1f289306bb5834521ac15c2dd5d93cefc4fbc7b58677. SHA-256 do comentário: c58ea4a10957380006e2858a5ba72e96f2a04e4a1ebc89b0f4d928f75590404a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-10 — Definitivo; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:53:35.490000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160901120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42f6c3c7d0f9c2358d9c1f289306bb5834521ac15c2dd5d93cefc4fbc7b58677

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2016-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-01
Documento (TPU 581)
2016-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-19
Documento (TPU 581)
2016-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabelecimentos de Ensino

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-10T10:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T10:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-10-18T11:09:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-01T02:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2016-10-18T12:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-09-19T21:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2016-09-05T10:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-09-01T11:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.