Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição/Gozo — TRT2 00006614520145020086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 153a26bf324ed8dd3d72eb7beecb78f3989abee12f09ebc8266b4cff59324388
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-03-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2025-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-03-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-05-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2025-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2025-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2026-04-13 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-21 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-06 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:09:01.034000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140321000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 153a26bf324ed8dd3d72eb7beecb78f3989abee12f09ebc8266b4cff59324388
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2026-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-13
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fruição/Gozo | Adicional Noturno | CTPS | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais
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- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-07T06:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-07T06:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-07T06:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-07T06:15:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-18T01:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-18T01:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-22T03:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-22T03:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-05T01:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-06T02:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-06T02:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-19T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-19T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-29T10:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-08T16:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-18T16:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-27T01:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-27T01:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-15T00:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T02:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T02:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-27T16:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-15T14:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-15T14:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T00:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T00:52:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-27T00:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-21T17:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-22T19:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-24T01:44:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-24T01:44:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-12T00:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-18T11:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-26T00:37:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-28T00:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-28T00:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-04T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-24T04:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-24T04:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29985", "nome": "86ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000673820125020462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00000342920155020402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT1 — 00101766820145010204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT2 — 00004576720105020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT8 — 00000683520265080019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT8
- Órgão julgador: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT22 — 00005714220255220006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Órgão julgador: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT4 — 00001192320125040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT5 — 00000220420195050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006614520145020086 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fruição/Gozo | Adicional Noturno | CTPS | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “86ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
153a26bf324ed8dd3d72eb7beecb78f3989abee12f09ebc8266b4cff59324388. SHA-256 do comentário:a8b645982a8224962984d7becc36f6af4f1c17689c5dcc526cc0fb42333d9837.