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Tutela Cautelar Antecedente — Reconhecimento / Dissolução — TJGO 00247397820158090036

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteÓrgão: 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Grau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 133b32894d3596f5b68896d98e86adca535df958168f4e283622ce6ea82c0640

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00247397820158090036 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Reconhecimento / Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 133b32894d3596f5b68896d98e86adca535df958168f4e283622ce6ea82c0640. SHA-256 do comentário: 51556323faf4ea339bd30ce80aa847ff2a196f97b2df9aff0ca383f250519c90.

Contexto jurídico e comentários autorais

Tutela cautelar: assegurar o resultado do processo

Tema documentado no texto da fonte

A tutela antecipada entrega desde logo, no todo ou em parte, aquilo que se pede ao final: o medicamento, o pagamento, a reintegração.

Trecho de Tutela cautelar: assegurar o resultado do processo · Cautelar e antecipada: a diferença de função · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cautelar, tutela.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3c8b53240d6334f5959405f321ead4e19ea92072f970c20ab13437829f90d621
  • Registro documental: 133b32894d3596f5b68896d98e86adca535df958168f4e283622ce6ea82c0640
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-11-18 — Ofício; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-05-18 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2022-05-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-07-04 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2022-05-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-10 trata do assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:38:22.724000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 133b32894d3596f5b68896d98e86adca535df958168f4e283622ce6ea82c0640

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2023-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-10
Definitivo (TPU 246)
2023-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-04
Conclusão (TPU 51)
2022-07-04
Petição (TPU 85)
2022-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-23
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  2. 2019-10-18T09:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  3. 2019-10-18T09:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  4. 2019-10-18T09:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  5. 2020-02-04T09:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  6. 2020-02-04T09:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  7. 2021-03-26T18:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  8. 2021-03-26T18:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  9. 2021-05-13T22:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  10. 2021-07-16T16:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  11. 2021-08-11T16:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  12. 2021-08-11T20:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  13. 2021-08-11T20:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  14. 2021-11-08T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  15. 2021-11-08T18:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  16. 2021-11-18T18:56:06.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  17. 2021-11-23T10:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  18. 2021-11-23T10:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  19. 2021-12-14T17:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  20. 2022-02-02T19:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  21. 2022-02-02T20:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  22. 2022-02-02T20:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  23. 2022-05-27T16:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  24. 2022-06-08T22:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  25. 2022-06-08T22:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  26. 2022-06-23T19:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  27. 2022-07-04T10:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  28. 2022-07-04T17:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  29. 2019-10-18T09:34:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  30. 2019-10-18T09:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  31. 2020-01-30T18:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  32. 2020-08-18T10:15:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  33. 2020-08-26T14:54:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  34. 2020-08-26T14:54:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  35. 2021-04-23T18:39:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  36. 2021-04-23T22:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  37. 2021-04-23T22:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  38. 2021-07-17T07:05:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  39. 2021-07-19T16:08:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}
  40. 2021-07-19T16:08:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11502",
    "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.