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TRE-PB — 06000010620266150031

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc85bad2f3851cd16527ea2eee5568b936f4c2eac7dd580bef63ce152ddb2141

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-21
Petição (TPU 85)
2026-05-15
Definitivo (TPU 246)
2026-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-04
Publicação (TPU 92)
2026-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-04-29
Documento (TPU 12270)
2026-04-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-10T14:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-10T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-14T18:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-03-10T15:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-18T12:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-14T18:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-29T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-04-29T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-04-29T12:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-04-29T17:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2026-04-30T12:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2026-05-04T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2026-05-08T00:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-05-08T00:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-05-15T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-05-15T13:46:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2026-05-21T17:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2026-03-10T14:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2026-03-18T10:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2026-03-18T10:42:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2026-04-28T08:39:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  22. 2026-04-28T08:39:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-04-29T12:38:28.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-04-29T12:38:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-05-15T13:46:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2026-05-15T13:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.