TJAC — 00008903620138010015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2013-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5869bac1250729a7543a095a49be66d909dfce271f9dd21d2144ef6452212c83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-31 a 2017-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-16
Definitivo (TPU 246)
2017-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-08
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-08-23
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2014-05-16T10:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2014-06-22T23:06:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  5. 2014-06-24T15:05:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  6. 2014-07-01T16:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2014-07-01T17:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2014-09-30T16:25:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2014-11-07T15:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-11-19T08:03:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2014-11-10T10:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2014-11-13T08:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2014-11-18T11:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-01-15T14:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-01-15T11:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-01-15T11:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2015-01-21T08:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2015-03-31T11:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2015-07-24T12:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-07-24T14:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2015-07-22T15:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-08-14T10:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2015-09-15T11:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2015-11-25T17:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-11-22T15:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-25T20:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2015-12-02T16:33:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2015-12-02T16:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2016-08-16T16:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2016-08-16T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2016-08-16T14:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-08-23T11:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2016-10-14T19:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2016-10-19T09:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2016-10-08T13:22:03.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  36. 2016-11-10T00:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-01-16T08:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2017-01-16T08:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2017-01-16T08:46:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2013-10-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.