TRF5 — 00002903120234059830

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97eeb33f21d3a4b2ff2361416c964465d2d3d37388e0c0e246ee6e6047f37be1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Liminar | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

• Ver outros registros do assunto TPU 9196
• Ver outros registros do assunto TPU 6095

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-11-14T20:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-11-15T10:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-11-21T14:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2023-11-24T15:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-12-11T19:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
6. 2023-12-13T10:11:58.000Z — Segurança (TPU 446)
7. 2023-12-13T16:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2024-02-17T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-02-17T00:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2024-02-17T00:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
11. 2024-02-17T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-02-17T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2023-11-24T15:22:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
14. 2023-12-11T19:11:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
15. 2024-02-17T00:03:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)