TRE-BA — 00004067220126050189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d12d55ea569f1ba4c26047df2ecc3505e8b12656105dab603da9c0447b1624a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2017-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-12
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Eleitorais | Crimes Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-12T13:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 00002056720186160091 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- TRE-PR — 00001645920166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-PR — 00001568220166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-BA — 00001194720126050145 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2012-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 145a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00004269520126050146 — PROCESSO CRIMINAL · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 146a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-RO — 00000039020176220016 — Execução da Pena · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Execução da Pena
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00003239520166110012 — Inquérito Policial · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00001069220116110023 — Ação Penal Eleitoral · 2011-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 189a. ZONA ELEITORAL/BA / 23ª Zona Eleitoral