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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00070474520188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c4730a0e6c7b40e7b8768a3c0e93aff98b12f7d92e9f005caad3a2318df887

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-10-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-10-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-05-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2019-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-13
Definitivo (TPU 246)
2019-05-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-11
Conclusão (TPU 51)
2019-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-23
Publicação (TPU 92)
2019-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-10-25
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-08T13:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-09T13:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-13T13:07:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-06T11:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-08-02T13:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-09-12T12:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-10-23T17:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-01-11T14:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-01-23T16:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-03-11T14:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-05-11T15:22:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-05-11T15:40:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-07-20T13:37:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-07-20T13:37:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-10-25T13:41:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-10-25T14:02:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-03-11T14:49:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-05-10T11:47:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-05-13T19:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.