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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07002779020188020008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e0bb9b8bdaa328d3f416d64de9ffad40e96b0590daddba5d3dce3597520deba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 201 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2018-07-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2018-09-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  4. 2018-09-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2019-02-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-02-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  7. 2020-04-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2021-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2021-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  10. 2021-09-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  11. 2021-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  12. 2021-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  13. 2022-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  14. 2022-02-01 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  15. 2022-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  16. 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  17. 2023-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  18. 2023-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-07-25 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-09-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-09-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:04:16.965000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180724184021
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e0bb9b8bdaa328d3f416d64de9ffad40e96b0590daddba5d3dce3597520deba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-24 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-09-27
Publicação (TPU 92)
2021-09-24
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-26T13:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2019-02-11T15:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-02-10T22:09:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2019-02-09T23:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-09T23:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-02-04T13:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  7. 2019-02-01T10:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-02-01T08:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-01-31T13:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-01-30T08:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-01-30T08:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-01-30T08:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-12-12T08:51:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-12-12T08:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-12-11T15:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-12-11T10:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-12-10T13:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-12-04T08:58:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  19. 2018-11-26T14:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  20. 2018-11-26T11:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2018-11-23T09:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-11-22T15:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2018-11-22T15:39:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  24. 2018-11-22T15:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-11-22T13:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-11-22T07:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-11-21T18:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2018-11-21T10:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  29. 2018-11-13T15:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-11-13T10:08:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-11-09T09:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-11-09T09:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-11-01T13:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2018-10-31T10:19:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  35. 2018-10-25T11:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  36. 2018-10-11T11:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2018-10-08T09:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2018-10-08T09:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2018-09-27T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-09-27T13:07:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.