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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004242320158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31044e58cea6975289b4baf6200919586dcd6ee4dd232963ed97514552325861

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-07-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-07-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-07-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-09-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:13:11.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150414120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31044e58cea6975289b4baf6200919586dcd6ee4dd232963ed97514552325861

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2016-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-19
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Documento (TPU 581)
2015-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-08
Documento (TPU 581)
2015-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-14
Decisão (TPU 3)
2015-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-12
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-10T12:48:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-07T07:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-22T10:46:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-14T13:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-06T11:32:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-24T09:18:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-02T13:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-01T20:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-26T08:23:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-13T10:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-11T11:44:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-19T10:22:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-19T10:22:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-10-08T09:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-09-08T13:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-09-08T12:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-08-14T12:00:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-08-12T09:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-08-06T10:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-07-23T09:45:11.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  21. 2015-07-20T08:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-17T08:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-07-14T08:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-07-10T08:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-07-09T12:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-07-07T14:45:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-07-02T13:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-06-26T10:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-05-13T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-05-13T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-05-08T13:45:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-05-08T13:29:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-04-22T09:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-14T09:53:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.