TRF3 — 12084241319974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41646e6d2fad6fe87386bc8f6287cb251eeb8438783fbf209ee29a8f98159996

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-08 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27
Remessa (TPU 982)
2025-01-22
Conclusão (TPU 51)
2025-01-08
Redistribuição (TPU 36)
2024-12-17
Recebimento (TPU 132)
2024-12-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-12-05
Conclusão (TPU 51)
2024-10-15
Recebimento (TPU 132)
2024-10-15
Petição (TPU 85)
2024-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-08T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1998-01-22T12:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1998-08-06T15:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 1999-07-15T17:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2001-05-10T15:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2001-07-13T09:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2001-10-10T14:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2003-03-28T15:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2003-08-15T13:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2004-10-15T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2005-06-21T17:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2006-02-22T16:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2006-09-08T18:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2006-09-08T18:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2006-11-07T16:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2007-02-13T18:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2007-02-26T17:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2007-07-02T15:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2007-07-30T15:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2007-11-13T13:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2008-03-12T11:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2008-03-12T11:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2008-12-16T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2008-12-19T14:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2009-05-27T14:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2009-05-28T14:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  28. 2009-10-01T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2009-10-02T14:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2010-05-03T12:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2010-05-06T13:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2011-04-05T19:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2011-04-08T18:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  34. 2011-04-11T11:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ]
    }
  35. 2011-04-29T12:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  36. 2011-09-15T10:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2011-09-22T15:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2012-06-12T12:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 57
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      ]
    }
  39. 2012-12-10T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  40. 2013-01-14T13:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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