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TRE-RN — 00000740320196200041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde7fc94c0a465e27a4aa342dfa822cd766b736e1aad020fb48772a15abae799

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Definitivo (TPU 246)
2023-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-31: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Publicação (TPU 92)
2023-05-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Recebimento (TPU 132)
2023-05-29: Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-02T14:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T07:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T08:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T12:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T12:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T02:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T13:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T09:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-01T12:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T08:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-15T08:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-15T08:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-15T08:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T02:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-16T02:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T07:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T02:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-21T12:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
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2021-07-14T12:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-14T12:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43764",
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2021-07-14T12:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-14T12:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-15T02:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43764",
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  }
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2021-07-15T02:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-15T08:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
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2021-07-20T02:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2021-07-26T10:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-05-30T09:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-30T09:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T02:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-05-31T02:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-05-31T09:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
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2023-06-06T04:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-06T10:55:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-05T13:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-10T10:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2020-02-17T10:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T13:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL