Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outros Adicionais — TRT11 00002526320195110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0968fb48a0f5184c7367b7384d406c6737c607a5fbdeb016b0ec7bfa50e743e7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 297 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Adicionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2021-09-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2022-06-29 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2022-06-30 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2022-08-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2023-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2024-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2026-06-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2026-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/295 - 2026-06-03 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2026-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-06-10 trata do assunto oficial «Outros Adicionais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-17 trata do assunto oficial «Outros Adicionais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-17 trata do assunto oficial «Outros Adicionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:18:10.941000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190312142248
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0968fb48a0f5184c7367b7384d406c6737c607a5fbdeb016b0ec7bfa50e743e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 297 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2026-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Outros Adicionais
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 297. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-12T14:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-03-13T12:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-03-22T12:35:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-03-25T11:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-04-22T10:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-04-22T18:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-04-23T14:38:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-05-08T15:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-05-28T09:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-06-12T15:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-06-25T11:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-09-16T18:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-07T09:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-18T00:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-18T00:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-21T13:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-29T10:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-30T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-10-30T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-11-06T15:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-12-04T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2019-12-04T09:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-05T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-07T09:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-20T09:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-20T09:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-20T12:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-02-20T12:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-03T09:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T16:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T16:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T16:17:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-04T16:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T10:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T10:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T10:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T10:48:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2020-03-05T11:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002511220185110016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT12 — 00001205720225120052 — Cumprimento de sentença · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT23 — 00002282720235230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT5 — 00000817920205050196 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00002271320215230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT24 — 00243020220225240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT19 — 00002546720215190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT19
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000808720205050651 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002526320195110015 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outros Adicionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 297 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0968fb48a0f5184c7367b7384d406c6737c607a5fbdeb016b0ec7bfa50e743e7. SHA-256 do comentário:72a73cfcb5fda90ad635984881bf220d313ff21df6409890d66765c116098996.