TJAC — 00000563020178010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f101b70d7c564e47f0f82b6128bc225393f8155bdc5f1e7570fd87c6b8e3909
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2018-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-20
- Transação Penal (TPU 884)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-07T16:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-03T08:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-01-24T11:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-03T19:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-14T19:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-30T10:26:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-31T08:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-04T16:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-24T16:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17T09:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T10:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-09T09:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003016620148140041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJSP — 10002506120118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJRR — 08011756720228230047 — Execução da Pena · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJSP — 00168240720118260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJDFT — 00172743520158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001709020188180057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00051429120088260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJRR — 08011680720248230047 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL 2º TITULAR