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Tutela Cautelar Antecedente — Tutela Provisória de Urgência — TRT3 00002084720155030002

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed7034b42d59044a1ae4074b4a7d9261edfaad175414fa8349a744f4dc6b5cac

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002084720155030002 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Tutela Provisória de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2021-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ed7034b42d59044a1ae4074b4a7d9261edfaad175414fa8349a744f4dc6b5cac. SHA-256 do comentário: 914efe374d7f3a31d247a3ce958a99cc6def1ce57aee4dae66b752d2c6d26d6c.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2019-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-03-08 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-03-08 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-09-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-21 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-10-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2021-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2021-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-03-08 trata do assunto oficial «Tutela Provisória de Urgência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:43:42.849395829Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ed7034b42d59044a1ae4074b4a7d9261edfaad175414fa8349a744f4dc6b5cac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Recebimento (TPU 977)
2021-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-12-17
Petição (TPU 85)
2020-10-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-10-21
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2020-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-04
Remessa (TPU 123)
2019-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-08
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-03-08
Antecipação de tutela (TPU 332)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Provisória de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-02T16:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-12-17T17:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-03-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2021-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2021-03-10T21:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-03-10T20:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-10-21T12:16:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  18. 2020-10-21T08:54:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2020-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  22. 2019-03-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.