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TJRS — 00034855320158210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1640bc0a5188d23bd9a4ed726a413f1a6b67b0caff3994cd332c20c9d80073fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2016-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-04-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)
2016-04-25
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Recebimento (TPU 132)
2015-11-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-06T14:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-25T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-11-09T09:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-04-25T10:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-30T09:31:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2016-05-02T08:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-02T12:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-03T15:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-09T16:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-06-29T09:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.