TRE-AL — 06000039620216020003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbb69aee72d281c52c34913586c757994342365079fa35bad13f293cf49d06bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas
- 2021-01-13T14:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-07T19:17:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-17T11:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-17T11:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-18T01:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-20T03:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-24T04:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-24T04:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-24T04:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-04-13T10:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2021-01-13T14:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-17T11:33:58.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-03-17T11:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-04-13T10:57:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2023-04-13T10:57:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16191", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
- TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 23 ª ZONA ELEITORAL