Wiki Jurídica

TJSC — 50154776820228240064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São JoséGrau: JEData Ajuizamento: 2022-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ff3776538cc537c0394b2974cde161c1333fea525607336251ff108b009ddff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-21 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-22
Petição (TPU 85)
2022-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-03
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2022-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-03
Petição (TPU 85)
2022-08-02
Conclusão (TPU 51)
2022-07-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-29
Petição (TPU 85)
2022-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-22T18:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-08-03T19:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-08-02T13:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8286",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José"
  }
}
  4. 2022-07-29T18:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-07-21T10:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8286",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José"
  }
}
  6. 2022-08-24T13:47:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8286",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José"
  }
}
  7. 2022-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2022-08-03T19:37:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-08-03T14:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8286",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José"
  }
}
  10. 2022-08-03T14:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8286",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José"
  }
}
  11. 2022-08-03T14:00:57.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8286",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José"
  }
}
  12. 2022-07-29T18:03:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-07-26T12:48:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8286",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.