TJSC — 00000446220188240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c9f6f390dc199fef58c7d34271b76e7aaff627fcfca426695cb438ad89741e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Conclusão (TPU 51)
2020-05-26
Publicação (TPU 92)
2020-05-25
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-05-25
Publicação (TPU 92)
2020-05-25
Documento (TPU 581)
2020-05-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T14:22:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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      ]
    }
  2. 2018-09-03T14:14:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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        }
      ]
    }
  3. 2018-09-03T14:13:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "de justificação",
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        }
      ]
    }
  4. 2018-07-05T16:54:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
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        }
      ]
    }
  5. 2018-07-02T14:15:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2018-02-05T13:42:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2018-01-11T14:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-22T19:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-22T19:19:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-06-22T18:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-06-22T18:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-06-09T15:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-06-09T15:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-06-09T14:35:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-05-26T19:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-25T20:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-05-25T12:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-05-25T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-05-25T12:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-05-25T12:27:14.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  21. 2020-04-08T13:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-04-08T13:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-04-07T15:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-04-03T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-04-03T12:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-10T15:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-11T15:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-24T13:34:44.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
  29. 2019-10-24T13:14:21.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  30. 2019-10-11T13:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-10-09T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-09T18:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-09-09T18:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-09-04T10:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-08-28T12:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-08-26T17:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-08-12T12:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-07-10T18:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-11T16:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-05-23T10:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.