TJSC — 00000446220188240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c9f6f390dc199fef58c7d34271b76e7aaff627fcfca426695cb438ad89741e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2020-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-04T14:22:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-09-03T14:14:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-09-03T14:13:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2018-07-05T16:54:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-07-02T14:15:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-02-05T13:42:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-01-11T14:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-22T19:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-22T19:19:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-22T18:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-22T18:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-09T15:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09T15:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-09T14:35:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-26T19:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25T20:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-25T12:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-25T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-25T12:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25T12:27:14.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-04-08T13:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-08T13:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07T15:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-03T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-03T12:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10T15:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-11T15:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-24T13:34:44.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
- 2019-10-24T13:14:21.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-10-11T13:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-09T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-09T18:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-09T18:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-04T10:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-28T12:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-26T17:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-12T12:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-10T18:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-11T16:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-23T10:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002102920208100056 — Termo Circunstanciado · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJPE — 00000298620228172570 — Termo Circunstanciado · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJPI — 00001842420208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00001859020178180155 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJMS — 00002194520178120054 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2ª Vara
- TJMS — 00002230420148120114 — Termo Circunstanciado · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2ª Vara Criminal Residual
- TJPE — 00000294220238172250 — Termo Circunstanciado · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJPE — 00000296920238172920 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO