Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00006629720115020033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdd5730100c183ef2b2ac8bc0e6d2c2bfb6f3d24ed01b4b084d014bc8fed94a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 540 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Prazo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/466 - 2025-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2025-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2025-06-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/525 - 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/396 - 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/397 - 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/409 - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/410 - 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/421 - 2026-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/436 - 2026-07-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/447/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/447 - 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/448/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/448 - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/449 - 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/458/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/458 - 2026-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/459/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/459 - 2026-08-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/539 - 2026-08-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/465
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-08 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/466 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-09 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/525 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-08-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/539
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:48:03.802000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110328000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fdd5730100c183ef2b2ac8bc0e6d2c2bfb6f3d24ed01b4b084d014bc8fed94a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 540 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2026-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Salário por Fora - Integração | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Prazo | Valor da Causa | Provas | Revelia | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros | Correção Monetária | Depoimento | Contribuição Sindical | Reflexos | Divisor | Base de Cálculo | Ente Público | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 14040
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- Ver outros registros do assunto TPU 9493
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 540. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-12T08:37:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-12T08:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-17T01:50:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-17T01:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-17T01:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-17T02:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-04T16:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-27T18:18:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-23T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-26T01:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-26T01:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-06T00:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-06T00:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-10T14:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-30T16:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-20T16:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T02:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-25T02:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-02T13:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-02T13:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-03T00:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-11T10:04:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-16T00:24:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-01T12:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-05T11:28:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-06T00:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-06T14:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-08T01:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-08T01:41:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-18T02:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-28T23:56:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-31T09:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-11T16:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-24T03:57:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-24T03:57:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-02T00:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-15T17:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-17T01:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006581420135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004717520105020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00006521620125040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005753020115020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- TJMG — 06064937720188130000 — Recurso Especial · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00002557620168180112 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMG — 04659066820198130000 — Recurso Especial · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / Terceira Vice-Presidência
- TJSE — 00001411220158250005 — Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Exibição de Documento ou Coisa Criminal
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / ARAUÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006629720115020033 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Salário por Fora - Integração | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Prazo | Valor da Causa | Provas | Revelia | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Juros | Correção Monetária | Depoimento | Contribuição Sindical | Reflexos | Divisor | Base de Cálculo | Ente Público | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 540 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fdd5730100c183ef2b2ac8bc0e6d2c2bfb6f3d24ed01b4b084d014bc8fed94a1. SHA-256 do comentário:d661e786c29137cd780659b5ccf25208523b406356a6405876bf50112a4b8142.