TRE-SP — 06000013620256260289
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b89e0ac40f50bb3d5eefd3b529504760d5a0c216c443bf9537f5008ea1aec67b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2026-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-22
- Reativação (TPU 849)
- 2026-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-18T14:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-02-18T14:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-02-18T16:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-24T11:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-09-22T14:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-23T17:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-29T14:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-09-23T14:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-02-18T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-02-18T16:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-02-18T16:56:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-02-18T16:59:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-23T17:10:09.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-29T13:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-29T13:22:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-29T14:01:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2025-10-29T14:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-09-22T14:04:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-09-23T14:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-09-23T14:46:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-09-23T14:51:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } } - 2026-09-23T14:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15120", "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000447020236050048 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000099320266130077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-MG — 06000099420236130046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso
- TRE-SC — 06000364120236240056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000375620256240088 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000100620236130329 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 329ª Zona Eleitoral - Bonfinópolis de Minas
- TRE-MS — 06000804420226120019 — Direitos Políticos · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-BA — 06000447620256050088 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL