TRE-SP — 06000013620256260289

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b89e0ac40f50bb3d5eefd3b529504760d5a0c216c443bf9537f5008ea1aec67b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Definitivo (TPU 246)
2026-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-23
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Reativação (TPU 849)
2026-09-22
Conclusão (TPU 51)
2025-10-29
Definitivo (TPU 246)
2025-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T14:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2025-02-18T14:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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  3. 2025-02-18T16:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
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  4. 2025-10-24T11:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-09-22T14:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
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  6. 2025-10-23T17:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  7. 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  8. 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15120",
        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  10. 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  11. 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15120",
        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  12. 2025-10-23T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15120",
        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  13. 2025-10-29T14:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  14. 2026-09-23T14:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15120",
        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  15. 2025-02-18T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  16. 2025-02-18T16:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  17. 2025-02-18T16:56:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  18. 2025-02-18T16:59:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  19. 2025-10-23T17:10:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2025-10-29T13:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  21. 2025-10-29T13:22:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  22. 2025-10-29T14:01:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2025-10-29T14:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2026-09-22T14:04:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  25. 2026-09-23T14:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15120",
        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  26. 2026-09-23T14:46:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15120",
        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  27. 2026-09-23T14:51:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15120",
        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }
  28. 2026-09-23T14:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15120",
        "nome": "289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.