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TJAM — 00014946720138046302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8feb207a5d16aa550c573a86e76f2a80232953edfd896d349347d502073eb196

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08: Definitivo (TPU 246)
2022-02-08: Documento (TPU 581)
2022-02-07: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-02-06: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-06: Conclusão (TPU 51)
2022-02-06: Documento (TPU 581)
2015-03-19: Definitivo (TPU 246)
2015-03-19: Desarquivamento (TPU 893)
2015-03-19: Documento (TPU 581)
2010-03-26: Definitivo (TPU 246)
2010-03-26: Definitivo (TPU 246)
2010-03-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-19T14:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2010-01-19T14:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5091",
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2010-02-05T13:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T13:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-05T13:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5091",
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2010-02-05T13:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-03-26T11:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5091",
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2010-03-26T11:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-03-19T10:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2022-02-06T18:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2022-02-06T18:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2022-02-08T12:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2010-01-19T14:13:35.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-02-05T13:25:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2010-03-26T11:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-03-26T11:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2015-03-19T10:46:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2015-03-19T10:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2022-02-06T18:33:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2022-02-07T16:50:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2022-02-08T12:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003266919948110007 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 1994-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPE — 00000294720208173220 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPE — 00000291220208172100 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
TJPE — 00000293120228172750 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
TJPA — 00003221919968140091 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1996-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJMT — 00003283720178110038 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJPI — 00001822120138180109 — Procedimento Comum Cível · 2013-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
TJBA — 80001646520158050201 — Execução Fiscal · 2015-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES