Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Empresa de Processamento de Dados — TRT1 00101645820135010020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55cce69e15542d37a49982d65eaefc36fcdfc6f79b76a04eeee25dc2f3096dfb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 221 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empresa de Processamento de Dados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-08-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2020-01-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2022-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2022-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-04-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2022-04-25 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-04-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218 - 2022-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2022-07-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-09-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2022-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2022-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-13 trata do assunto oficial «Empresa de Processamento de Dados»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Empresa de Processamento de Dados»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Empresa de Processamento de Dados»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T15:56:34.474000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130425161222
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 55cce69e15542d37a49982d65eaefc36fcdfc6f79b76a04eeee25dc2f3096dfb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2022-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-14
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-25
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-04-25
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-25
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Empresa de Processamento de Dados
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-25T16:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-04-25T16:12:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-04-26T12:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-05-07T12:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-05-07T12:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-06-12T20:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-08-15T17:03:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-08-15T17:03:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-08-16T09:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-09-04T00:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-09-05T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-12-09T12:56:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-12-09T14:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-01-09T21:22:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-01-23T11:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-02-12T20:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-10T23:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-10T23:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-10T23:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-10T23:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-10T23:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-10T23:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-11T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-11T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-11T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-13T09:49:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-13T09:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-13T09:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-13T09:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-13T09:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-13T09:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-13T09:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-13T09:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-14T10:43:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-14T10:47:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-16T11:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-16T11:26:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-16T11:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-16T11:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-16T11:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33764", "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101202920155010033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT8 — 00001803820255080116 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS
- TRT2 — 00006745320155020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006711920145020077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006706420135020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00013785420125040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT10 — 00002238520155100013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT10
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT20 — 00005172220145200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101645820135010020 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Empresa de Processamento de Dados”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 221 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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