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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000093520166210154

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 154 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06b971a1d7b1797c85c06263a5e163dc2d3e5a859a47efcef4f7e3a3c0f46180

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-10 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2017-03-24 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2017-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-03-28 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-04-20 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-04-25 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-18 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Documento (TPU 581)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-23
Documento (TPU 581)
2017-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-21
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-03-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-18T14:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-18T14:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-19T14:19:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-10T16:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-01-20T13:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-01T17:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-03T09:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-21T13:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-03-29T12:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-03-30T11:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-03-30T11:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-04-20T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-04-20T11:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-06-10T13:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-06-16T13:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-20T14:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-04T16:31:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-01-20T13:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-01-27T13:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-14T15:56:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-03-03T09:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-03-03T15:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-03-23T10:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-03-28T13:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-03-28T15:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-04-20T14:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-04-25T14:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-03-28T14:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-07-20T15:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2016-11-10T16:04:03.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-01-26T13:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-03-01T17:06:10.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2017-03-08T12:58:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2017-03-22T11:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2017-03-23T10:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.