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Descarte de Material — Matéria Administrativa — TRE-SP 06000018620196260211

Classe: Descarte de MaterialOrgao: 211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437cd9f24f351d476b26d7a6d86a583a688cf3ddc39edafe845fe65cfb7f146f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2022-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-08-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-20 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-08-11 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:20:31.048000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191024155222
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 437cd9f24f351d476b26d7a6d86a583a688cf3ddc39edafe845fe65cfb7f146f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-24 a 2022-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-11
Definitivo (TPU 246)
2022-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-11
Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Conclusão (TPU 51)
2022-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04
Publicação (TPU 92)
2022-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30
Documento (TPU 581)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-24T15:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  2. 2019-11-07T14:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  3. 2019-11-25T14:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  4. 2020-07-17T14:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  5. 2022-08-05T13:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  6. 2019-12-03T15:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  7. 2019-12-03T15:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  8. 2019-12-03T15:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  9. 2019-12-03T15:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  10. 2019-12-05T00:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  11. 2020-02-07T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  12. 2020-02-18T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  13. 2022-06-30T13:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  14. 2022-06-30T13:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  15. 2022-06-30T13:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  16. 2022-06-30T14:33:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  17. 2022-07-02T03:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  18. 2022-07-04T01:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  19. 2022-08-04T03:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  20. 2022-08-05T12:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  21. 2022-08-05T13:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  22. 2022-08-11T03:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  23. 2019-10-24T15:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  24. 2019-11-25T13:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  25. 2019-11-25T13:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  26. 2019-11-25T15:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  27. 2019-12-05T00:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  28. 2020-07-20T16:02:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  29. 2020-07-20T16:07:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  30. 2022-06-27T12:02:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  31. 2022-08-11T12:35:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  32. 2022-08-11T15:54:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  33. 2022-08-11T15:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.