Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00001531020135010039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1864266e2ce5b88f9ec2a40dd6bc636239507ae5ca5e04ec2ce5c9914a24cf73
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-31 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-10-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-12-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-02-15 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-12-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-06 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-01-27 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T10:39:23.286000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1864266e2ce5b88f9ec2a40dd6bc636239507ae5ca5e04ec2ce5c9914a24cf73
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2024-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-27
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-01-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-06
- Provisório (TPU 245)
- 2023-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-15
- Provisório (TPU 245)
- 2019-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-07T08:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-31T10:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-17T02:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-17T02:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-28T00:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-03T15:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-12T01:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-23T15:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-02-03T13:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-31T10:38:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-31T16:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-15T10:52:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-02-03T13:33:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-02-03T15:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2023-02-06T09:24:08.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-01-27T13:40:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2024-01-27T13:40:39.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00021008920085010002 — Execução Fiscal · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00055001519995010039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT18 — 00004616320255180003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 03a Vara
- TRT1 — 00021045120105010263 — Execução Fiscal · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT10 — 00001877420235100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT10
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT12 — 00000918720195120027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT12
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT8 — 00001439620245080002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT18 — 00004604120265180004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 04a Vara