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TRE-PB — 00000020720096150073

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90e9d9053c6450cef5197590a44f39e552cc96966faa3cb4d346fbbe5ea0d9b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-31 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10: Publicação (TPU 92)
2023-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-09: Prescrição (TPU 11878)
2023-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-31T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-27T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-16T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-01T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T11:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T13:22:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T16:26:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T01:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-01T07:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-05T12:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-18T13:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T16:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T18:45:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T08:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-07T13:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-29T19:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-31T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2009-08-12T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-08-17T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-19T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-02T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-04T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-23T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-28T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-06T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-01-20T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-03-01T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-08T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-11-08T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS