Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-ES 06000121820256080014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cef5892a79ffea9c6c5f7eb457b46b3cf51ea0a52bea732591fa812300db1410
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-14 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-23 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-06-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-06-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-06-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-07-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-07-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-07-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:50:53.762000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250514154622
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cef5892a79ffea9c6c5f7eb457b46b3cf51ea0a52bea732591fa812300db1410
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-14T15:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T16:04:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:18:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-20T11:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-20T14:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-07T21:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T15:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T16:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T14:22:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T14:22:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-23T13:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-25T12:40:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-25T12:40:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-07T21:49:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-07T21:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63884", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 06000177320266080024 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002297720248120011 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TRE-ES — 06000113520266080002 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000168220266080026 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002283820168120055 — Carta Precatória Criminal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJMS — 00002303620248120052 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJMS
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara
- TRE-RJ — 06000843620266190055 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TJPE — 00000306620258172570 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TJPE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ESCADA