Recurso Eleitoral — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-AM 06001334420246040062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fedbb4da23f99c4bfdfc49a2971aa3b63514f95e405eea93c159852921cdee5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-09-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-09-18 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-09-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-09-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-09-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-09-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-23 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:21:07.115000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240831112603
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7fedbb4da23f99c4bfdfc49a2971aa3b63514f95e405eea93c159852921cdee5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-31 a 2025-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-09-18
- Provimento (TPU 237)
- 2025-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-31T11:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2024-09-01T09:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2024-09-03T09:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2024-09-03T09:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-08T17:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-26T17:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-27T10:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-04T13:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-17T06:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-23T10:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2024-09-01T09:02:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2024-09-03T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-08T10:07:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-09T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-12T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-26T15:16:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-04T11:07:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-18T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-18T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-18T11:11:02.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-23T01:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-23T01:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-23T10:05:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2024-09-01T11:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2024-09-03T09:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2024-09-04T14:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-08T10:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-08T10:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-13T14:09:30.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-14T14:51:20.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-18T14:05:31.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-21T15:42:15.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-25T11:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-25T16:22:37.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-26T14:46:24.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-26T15:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-27T13:29:07.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-04T11:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-09T12:55:36.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-11T13:17:47.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001030920246040062 — Recurso Eleitoral · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-AM — 06001986020266040000 — Representação · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-SE — 06006333620246250027 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AM — 06001325920246040062 — Recurso Eleitoral · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-MS — 06002755420206120001 — Petição Cível · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-PI — 06004268920246180008 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- TRE-SC — 06000871120236240005 — Representação · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000343820246260361 — Representação · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001334420246040062 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7fedbb4da23f99c4bfdfc49a2971aa3b63514f95e405eea93c159852921cdee5. SHA-256 do comentário:277c9b560bccb851e1f11cd057821f770a91336150553901b8449cca24a6ba54.