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TRE-MG — 00000392820166130240

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 240ª Zona Eleitoral - Rio PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3883bc2b7eb8e1a43096228781a7cd01f1cdf42bd79243b29b44e34da5b2e82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24: Definitivo (TPU 246)
2021-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-24: Documento (TPU 581)
2021-08-24: Documento (TPU 581)
2021-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-23: Petição (TPU 85)
2021-08-18: Publicação (TPU 92)
2021-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-09T16:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T16:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-05T13:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-23T14:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-27T14:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-23T18:16:03.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

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2019-04-23T09:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-26T09:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-11T13:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-02T13:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-23T16:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-19T15:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-22T15:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-05T12:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-09T16:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-09T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-06-10T11:10:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-08-08T19:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002714320166210070 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744020166210153 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000451520226050008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000447220166140062 — Processo Administrativo · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 62ª ZONA ELEITORAL