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Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00000972320196040031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0351b2824fea0bd08d17c01775584d1d20f90481d583359e67c18945ed56220d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-31 no assunto oficial «Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-09 a 2019-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-03
Recebimento (TPU 132)
2019-09-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-09
Conclusão (TPU 51)
2019-07-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-09T10:53:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  2. 2019-07-09T11:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  3. 2019-07-23T09:25:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  4. 2019-08-26T10:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  5. 2019-10-01T14:27:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  6. 2019-10-18T11:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  7. 2019-10-31T15:41:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  8. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  9. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  10. 2019-09-03T13:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  11. 2019-11-14T11:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.