Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT1 00101717120135010207

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 7ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a50c78691c38bf3e0e34ca0b5c41e0a564b8fae12e9ababaf005794a929721b9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101717120135010207 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Salário Vencido/Retido | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 205 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a50c78691c38bf3e0e34ca0b5c41e0a564b8fae12e9ababaf005794a929721b9. SHA-256 do comentário: 02b5d02398cca5964f839c06a151e8fddc7f8e9d55a4b8d5d4ae8eebabf798db.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2019-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  4. 2025-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  5. 2025-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  6. 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2025-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  8. 2025-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2025-07-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2025-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2025-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  12. 2025-09-12 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  13. 2025-09-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  14. 2025-10-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2026-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2026-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2026-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-24 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-10 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-08-29 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:08:56.395000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130219113240
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a50c78691c38bf3e0e34ca0b5c41e0a564b8fae12e9ababaf005794a929721b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Publicação (TPU 92)
2026-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-13
Conclusão (TPU 15101)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Conclusão (TPU 51)
2026-08-03
Conclusão (TPU 51)
2026-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-10
Conclusão (TPU 51)
2026-06-08
Recebimento (TPU 132)
2025-10-31
Remessa (TPU 123)
2025-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Salário Vencido/Retido | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-19T11:32:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  2. 2013-02-19T11:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  3. 2013-02-20T21:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  4. 2013-03-01T11:34:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "antecipada",
          "valor": 12
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  5. 2013-03-04T16:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  6. 2013-03-04T16:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  7. 2013-03-04T16:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  8. 2013-03-24T15:48:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  9. 2013-04-02T11:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  10. 2013-04-02T11:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  11. 2013-04-02T11:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  12. 2013-04-19T11:36:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  13. 2013-05-14T09:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  14. 2013-05-20T10:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  15. 2013-06-04T13:02:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  16. 2013-06-04T13:02:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  17. 2013-06-12T15:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  18. 2013-06-12T15:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  19. 2013-06-12T15:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  20. 2013-06-29T22:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  21. 2013-07-03T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  22. 2013-07-04T15:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  23. 2013-07-11T19:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  24. 2013-07-11T19:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  25. 2013-07-11T19:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  26. 2013-09-06T00:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  27. 2013-09-06T00:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  28. 2013-09-06T02:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  29. 2013-09-06T02:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  30. 2013-11-29T11:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  31. 2016-09-14T17:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  32. 2016-09-14T17:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  33. 2018-01-24T08:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  34. 2018-01-24T08:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  35. 2018-03-13T00:45:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  36. 2018-03-13T00:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  37. 2018-03-16T00:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  38. 2018-07-03T09:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  39. 2018-11-07T16:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  40. 2018-11-16T17:55:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33719",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.