TRF5 — 00000451620244059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8aad3dc11c3040ee9d4c3796c813c0a32f5c347e163c1d0186675a51e4b4109

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Definitivo (TPU 246)
2024-06-27
Documento (TPU 581)
2024-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-30
Petição (TPU 85)
2024-05-21
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-05-21
Mérito (TPU 12200)
2024-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21
Petição (TPU 85)
2024-05-06
Petição (TPU 85)
2024-04-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-04-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Único de Saúde (SUS)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T15:58:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2024-03-04T17:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-06T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-03-06T23:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 209
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-15T15:49:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-04-19T14:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-04-21T08:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2024-04-30T11:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-04-30T11:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-05-06T10:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 209
        }
      ]
    }
  11. 2024-05-21T10:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2024-05-21T18:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-05-30T10:13:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  14. 2024-06-22T00:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-06-27T12:58:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-06-27T12:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2024-03-05T16:09:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  18. 2024-04-30T11:48:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-05-21T10:55:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2024-05-21T18:49:45.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  21. 2024-06-27T12:58:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.