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TJAM — 00015284220138046302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4cbcbfd06a1200f24568f1749c6b9aaa8e25993eb04ff784f29d7e3426a4bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-05 a 2022-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-06: Definitivo (TPU 246)
2022-02-06: Documento (TPU 581)
2022-02-05: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-02-04: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-04: Conclusão (TPU 51)
2022-02-04: Documento (TPU 581)
2014-08-27: Confirmada (TPU 12283)
2014-07-14: Confirmada (TPU 12283)
2014-06-06: Definitivo (TPU 246)
2014-06-06: Desarquivamento (TPU 893)
2014-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-05T13:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2010-04-05T13:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2010-04-12T16:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2010-04-12T16:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2014-06-06T12:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2014-06-06T12:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5091",
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2022-02-04T13:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2022-02-04T13:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2022-02-06T13:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2010-04-05T13:00:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-04-12T16:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-04-12T16:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2010-04-12T16:34:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2014-06-06T12:15:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-06-06T12:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-07-14T10:58:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-08-27T12:37:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2022-02-04T13:38:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2022-02-05T09:10:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2022-02-06T13:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001904620068180140 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA
TJPE — 00000301620168170490 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
TJBA — 80016408920188050248 — Execução Fiscal · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000302920238172120 — Divórcio Consensual · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJPE — 00000300920218172990 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda
TJMT — 00003358720098110077 — Execução de Alimentos · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJAM — 00375618820108040012 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2000-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 8ª VARA DE FAMÍLIA
TJPA — 00003355020128140093 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO