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Execução de Termo de Conciliação de CCP — Termo de Conciliação Prévia — TRT15 00014798620125150059

Classe: Execução de Termo de Conciliação de CCPÓrgão: Vara do Trabalho de PindamonhangabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19742844a9bc70ef9c3976e4595ec066982b6009e1df80af41d67b0120af2c8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014798620125150059 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Termo de Conciliação de CCP” e “Termo de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pindamonhangaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c19742844a9bc70ef9c3976e4595ec066982b6009e1df80af41d67b0120af2c8. SHA-256 do comentário: 2ca3def9153d656eea3a4367e9fa99665ae4d4171ef51817ccae016cd0fd82fe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  3. 2020-03-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2022-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2022-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  6. 2022-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2022-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2023-02-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2023-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2023-04-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2024-05-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2025-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2025-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2025-02-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2025-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  18. 2025-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-01 trata do assunto oficial «Termo de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Termo de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-17 trata do assunto oficial «Termo de Conciliação Prévia»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T12:53:47.641000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c19742844a9bc70ef9c3976e4595ec066982b6009e1df80af41d67b0120af2c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-06 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Publicação (TPU 92)
2025-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17
Publicação (TPU 92)
2025-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-14
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  2. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  3. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  4. 2014-10-09T12:37:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  5. 2014-10-15T14:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  6. 2015-06-22T19:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  7. 2016-06-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  8. 2016-06-02T08:46:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  9. 2016-06-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  10. 2016-08-05T15:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  11. 2017-11-16T15:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  12. 2017-11-17T08:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  13. 2018-04-09T12:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  14. 2018-04-11T01:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  15. 2018-04-11T01:57:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  16. 2018-04-19T00:54:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  17. 2018-04-29T00:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  18. 2018-04-29T00:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  19. 2018-06-13T18:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  20. 2018-09-28T18:15:42.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  21. 2018-10-01T18:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  22. 2018-10-18T00:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  23. 2018-10-18T00:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  24. 2018-10-19T00:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  25. 2018-10-19T00:30:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  26. 2018-10-26T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  27. 2018-11-23T01:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  28. 2018-12-04T13:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  29. 2018-12-04T13:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  30. 2018-12-04T13:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  31. 2019-01-14T17:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  32. 2019-02-02T02:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  33. 2019-02-02T02:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  34. 2019-02-27T00:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  35. 2019-03-06T21:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  36. 2019-03-21T13:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  37. 2019-03-27T02:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  38. 2019-03-27T02:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  39. 2019-04-04T02:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  40. 2019-05-08T16:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.