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Petição Cível — Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais — TRE-PA 06000192120246140097

Classe: Petição CívelÓrgão: 097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603a9099ea7aa9b920dc908f35413f6eec511c6bf7bf4a0bfd973bd49096965b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000192120246140097 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais | Contas - Não Apresentação das Contas | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 603a9099ea7aa9b920dc908f35413f6eec511c6bf7bf4a0bfd973bd49096965b. SHA-256 do comentário: 41aa7cc7fe1f7b93fc6066d9076a1490ffac02d6c10c3f7aae44525290e4a81a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-08-21 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-08-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2024-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-08-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-27 trata do assunto oficial «Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:14:31.816000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240618185034
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 603a9099ea7aa9b920dc908f35413f6eec511c6bf7bf4a0bfd973bd49096965b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21
Deferimento em Parte (TPU 15086)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais | Contas - Não Apresentação das Contas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-18T18:50:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2024-06-19T14:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2024-07-31T10:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2024-08-12T10:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2024-07-01T11:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2024-07-01T11:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2024-07-02T01:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2024-07-02T01:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2024-07-18T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2024-08-01T10:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2024-08-01T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2024-08-01T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2024-08-01T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2024-08-01T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2024-08-02T01:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  16. 2024-08-02T01:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  17. 2024-08-02T01:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  18. 2024-08-02T01:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  19. 2024-08-02T01:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  20. 2024-08-02T01:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  21. 2024-08-09T15:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  22. 2024-08-20T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  23. 2024-08-20T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  24. 2024-08-20T03:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  25. 2024-08-21T09:56:48.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  26. 2024-08-21T10:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  27. 2024-08-21T10:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  28. 2024-08-21T10:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  29. 2024-08-21T13:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  30. 2024-08-22T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  31. 2024-08-27T03:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  32. 2024-08-27T09:47:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  33. 2024-06-18T18:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  34. 2024-06-28T08:32:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  35. 2024-06-28T08:32:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  36. 2024-07-31T10:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  37. 2024-08-01T10:21:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  38. 2024-08-21T09:56:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  39. 2024-08-22T01:00:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  40. 2024-08-27T09:47:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30540",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.