Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000093720115030011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdb5d16af689af0068e75f4b7cdb3c3e854309c9ae02b3968d0912e58e39d634

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-06-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2011-06-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2013-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2013-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2015-06-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2015-09-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2015-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2015-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2015-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2015-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-06-22 relativo a «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2015-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-23
Recebimento (TPU 977)
2015-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Petição (TPU 85)
2015-06-19
Remessa (TPU 123)
2015-06-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-06-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-06-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.