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TRE-RN — 06000016720196200045

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee8f636575e99a24afe2e5cff52d4280eb2efceaeec94728d8feae26a1d5ba7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12: Petição (TPU 85)
2022-12-11: Reativação (TPU 849)
2022-12-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11: Publicação (TPU 92)
2022-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-01: Definitivo (TPU 246)
2022-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-24: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-22T10:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T12:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T14:00:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T13:25:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T13:25:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T14:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T10:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T12:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T13:32:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-06-01T11:17:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-19T09:36:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-19T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T09:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T10:39:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T09:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T09:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T09:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-25T10:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T11:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T12:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43768",
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2019-11-25T12:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-25T13:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T14:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-11-25T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T09:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T13:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-26T13:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T09:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T10:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-27T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-11-28T09:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2019-11-28T11:08:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000457820226240010 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000122620226130259 — Inquérito Policial · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
TRE-CE — 06001220620216060081 — Inquérito Policial · 2021-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-PR — 06000395620246160711 — Inquérito Policial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
TRE-RJ — 06000839220226190119 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000121020226130232 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 232ª Zona Eleitoral - Resende Costa
TRE-CE — 06001235120236060006 — Habeas Corpus Criminal · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000833420226190009 — Inquérito Policial · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ