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Execução Fiscal — SIMPLES — TRF1 00000269520174013311

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ba127c50c7bc1efd32523d6ace9692983e522db5314cd0fc26ee0504309338

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 52ba127c50c7bc1efd32523d6ace9692983e522db5314cd0fc26ee0504309338
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-01-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-12-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-01-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-11-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2024-01-17
Definitivo (TPU 246)
2024-01-17
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Publicação (TPU 92)
2023-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-11
Documento (TPU 581)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
2023-12-11
Conclusão (TPU 51)
2023-12-07
Reativação (TPU 849)
2023-09-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T16:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2017-01-24T17:43:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  3. 2017-01-25T17:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "01ª Itabuna"
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  4. 2017-03-01T19:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
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  5. 2017-03-20T16:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-30T15:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "12364",
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  7. 2017-01-24T17:43:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-01-25T18:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-01-25T18:42:17.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
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  10. 2017-01-25T18:42:43.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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  11. 2017-01-27T15:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-02-15T17:21:38.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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  13. 2017-03-01T19:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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  14. 2017-03-02T17:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
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  15. 2017-03-07T17:39:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-03-13T08:19:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2017-03-15T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-03-20T16:30:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  19. 2021-07-30T15:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-01-12T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-01-12T16:10:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-01-13T06:58:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
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  23. 2022-01-13T09:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
}
  24. 2022-01-13T09:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  25. 2022-01-13T09:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  26. 2022-01-13T09:35:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  27. 2022-01-13T09:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  28. 2022-01-23T12:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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  29. 2022-01-23T12:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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  30. 2022-02-07T16:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  31. 2022-03-10T01:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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  32. 2022-06-24T08:16:27.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  33. 2023-09-16T13:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  34. 2023-12-07T12:30:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  35. 2023-12-11T11:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  36. 2023-12-11T13:03:35.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  37. 2023-12-11T13:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  38. 2023-12-11T13:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  39. 2023-12-11T13:03:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
  40. 2023-12-13T00:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.