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Procedimento Comum Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJAM 00000349020258047800

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: VARA DA COMARCA DE URUCARÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 882cc2c95d28bb4f8129734b11236ea995432d4168cab2793f20d0249a6978ed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000349020258047800 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE URUCARÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 882cc2c95d28bb4f8129734b11236ea995432d4168cab2793f20d0249a6978ed. SHA-256 do comentário: 7cf466639a2d6739bc430a1655b86a7e120781ee99d059c63edd005964735af0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2025-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-08-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2026-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-28 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T19:48:54.367000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250113133158
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 882cc2c95d28bb4f8129734b11236ea995432d4168cab2793f20d0249a6978ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-11
Petição (TPU 85)
2026-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-13T13:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  2. 2025-01-13T13:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  3. 2025-01-14T08:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  4. 2025-01-15T13:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  5. 2025-01-30T08:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  6. 2025-01-30T08:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  7. 2025-02-07T01:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  8. 2025-02-08T01:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  9. 2025-12-04T13:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  10. 2025-12-04T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  11. 2026-06-11T13:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  12. 2026-06-30T08:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  13. 2026-06-30T08:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  14. 2026-07-25T00:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  15. 2026-07-25T00:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  16. 2026-07-26T14:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  17. 2026-07-26T14:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  18. 2026-07-26T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  19. 2026-08-21T09:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  20. 2026-08-24T19:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  21. 2026-08-24T19:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  22. 2026-09-01T00:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  23. 2026-09-01T00:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  24. 2025-01-13T13:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  25. 2025-01-13T13:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  26. 2025-01-15T13:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  27. 2025-01-22T21:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  28. 2025-01-28T15:18:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  29. 2025-01-30T08:24:33.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  30. 2025-01-30T14:20:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  31. 2025-01-31T13:05:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  32. 2026-05-13T11:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  33. 2026-06-30T08:30:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  34. 2026-07-03T13:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  35. 2026-07-03T13:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  36. 2026-07-03T13:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  37. 2026-07-21T14:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  38. 2026-07-26T14:19:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  39. 2026-08-02T10:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}
  40. 2026-08-11T13:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5072",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.